"Necessidades de saúde": reflexões acerca da (in)definição de um conceito / "Health needs": reflections on the (in)definition of a concept

Resumo Definir um conceito de necessidades em saúde é fundamental para estabelecer limites às intervenções médico-sanitárias, sejam individuais ou coletivas. Como muitas expressões de uso técnico corrente, há uma variação considerável dos sentidos atribuídos à expressão "necessidades de saúde". A hipótese que guiou este trabalho é de que a literatura especializada apresenta uma falta de rigor na definição e utilização do termo, o que constitui em si um problema ético e político, visto que pode reverberar em questões como alocação de recursos, na definição de estratégias e ações de um projeto terapêutico. Foi realizada uma análise temática em artigos publicados nas bases BVS e Pubmed em português, espanhol e inglês, com os respectivos descritores: determinação de necessidades de cuidados de saúde, evaluacíon de necessidades e needs assessment. Constatou-se que "necessidades de saúde" é um objeto pouco explorado numa perspectiva que envolva sua reflexão. Há uma ausência de definição conceitual nos trabalhos em que aparece, denotando uma falta de uniformidade no entendimento teórico acerca dessa expressão. A falta de um conceito strictu sensu e a complexidade dos fatores envolvendo o descritor resulta em um uso difuso, com problematização incipiente e, por vezes, conveniente ao contexto empregado.

Abstract Defining a concept of health needs is essential for establishing limits to medical and sanitary interventions, whether at an individual or collective level. Like many expressions in current technical use, the meanings attributed to the expression "health needs" vary considerably. Thus, this work was driven by the hypothesis that the specialized literature lacks rigor in the definition and use of the term, posing an ethical and political problem for it can reverberate in issues such as resource allocation and in the definition of strategies and actions of a therapeutic project. To this end, articles published in the BVS and Pubmed databases in Portuguese, Spanish, and English, with the descriptors determinação de necessidades de cuidados de saúde, evaluacíon de necessidades, and needs assessment were submitted to thematic analysis. The results indicate that reflections on the concept of "health needs" are scarce in the literature. Moreover, the studies addressing the concept show a lack of conceptual definition, denoting a lack of uniformity in the theoretical understanding about this expression. The absence of a strictu sensu concept and the complexity of the factors involving the descriptor results in a diffuse use, with incipient problematization and, at times, convenient for the context used.

Condições de saúde, acesso a serviços e fontes de pagamento, segundo inquéritos domiciliares / Health, access to services and sources of payment, according to household surveys

Resumo Este artigo analisa a continuidade da série histórica dos indicadores provenientes dos suplementos de saúde das PNAD 1998, 2003 e 2008 e da Pesquisa Nacional em Saúde (PNS 2013). Indicadores sobre necessidades de saúde, acesso e uso de serviços de saúde e suas fontes de pagamento foram calculados a partir das questões que procuraram obter a mesma informação nos diferentes inquéritos. Apesar da melhoria no acesso e uso de serviços de saúde em todas as regiões, notam-se diferenças importantes em todas as dimensões analisadas quando se observam dados do Norte e Nordeste em relação às demais: pior avaliação do estado de saúde, maior restrição de atividades, e menor uso de serviços de saúde, apesar da maior cobertura pelos programas públicos. A evolução na fonte de pagamento dos atendimentos realizados nas últimas duas semanas demonstra que a população brasileira está utilizando mais serviços através do SUS, assim como mais atenção por plano de saúde e realizando menor pagamento do bolso. É importante observar que a participação do SUS aumentou nas regiões mais ricas e que os aumentos via plano de saúde cresceram de maneira importante apenas no Centro-Oeste.

Abstract This article analyzes the continuity of the historical series of indicators pertinent to the health supplements of the National Household Surveys (PNADs) of 1998, 2003, and 2008, and of the National Health Survey (PNS 2013). Indicators about health needs, access and use of health services, and their sources of payment were calculated using questions that sought to obtain this information from different surveys. In spite of improvements in the access and use of health services in all regions, we noted important regional differences in all the analyzed dimensions when data from the North and Northeast regions were taken into consideration regarding the following: lower evaluation of health condition, greater restriction of activities, and a reduced use of health services, in spite of greater coverage by public programs. The changes in the source of payment for services carried out in the final two weeks demonstrate that the Brazilian population is using more services by way of the Unified Health System, the SUS, as well as more care by health plan and making less out of pocket payments. It is important to observe that participation in the SUS increased in the more wealthy regions, and that the increase in attendance by health plan occurred in a significant way only in the Center West Region.